Sidnei Machado

é advogado e professor adjunto de Direito do Trabalho e Seguridade Social na UFPR

Movimento pelo fim da escala 6×1 recupera a pauta da redução de jornada

O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6×1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a crucial discussão sobre a redução da jornada semanal. A luta por uma jornada de trabalho mais curta é uma reivindicação histórica dos trabalhadores, que sempre enfrentou feroz resistência. Contudo, reformas trabalhistas flexibilizantes dos últimos […]

Sidnei Machado: Pode o STF criar regras sobre a terceirização?

É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no dia 16 de maio, ao assumir a atribuição de definir a licitude do uso da terceirização em atividades-fim das empresas. Essa possibilidade surgiu com acolhimento da repercussão geral pelo Plenário Virtual do STF em processo de Recurso Extraordinário que tem como relator o ministro […]