Sidney Duran

Recentemente tivemos notícia por meio da investigação que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers de muitas mensagens trocadas entre procuradores e juízes da outrora denominada operação "lava jato". Spacca"O hábito de tudo tolerar pode ser a causa de muitos erros e de muitos perigos", já nos advertiu sabiamente Cícero, o que para nós […]

"Faça o que quiseres, obedece a seus senhores. Eu sepultarei meu irmão!", diz Antígona a sua irmã Ismênia. O direito clama nessa passagem de Sófocles, revelando-nos a qual senhor escolheremos obedecer, o senhor direito humano, ou, o senhor direito natural, digo, não apenas sob o enfoque de crença religiosa, mas principalmente quanto a dignidade da […]

No último domingo (16/8), em matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, assinada pela jornalista Mônica Bérgamo, fomos informados que a delação realizada por Antônio Palocci — ex-ministro dos governos do PT que incriminava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi divulgada pelo ex-juiz Sérgio Moro às vésperas dás eleições de 2018 […]

De princípio, importaria saber, e para isso precisaríamos recorrer aos autores midiáticos, para que nos ajudem a identificar em nosso Código Penal a existência de uma lei pró-crime, favorável a este ou que o incentive, para que assim haja a necessidade de trazermos à luz a sua antítese, a pomposa lei "anticrime". SpaccaNesses dias, me […]

O Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, fixou a tese de que o empresário que deixa de recolher ICMS incide no tipo penal do artigo 2º, inciso 2, da Lei 8.137/90. A tese vitoriosa do relator ministro Luís Roberto Barroso, no RHC 163.334, foi acolhida por maioria de votos em julgamento do Plenário. […]

Um dos primeiros casos de aplicação de foro por prerrogativa que nos relata a história é o relativo ao julgamento do Apóstolo Paulo, que seria julgado pelas autoridades da Judeia, mas que em razão de possuir nacionalidade romana "apelou a César". Por isso, foi enviado a Roma, para que perante César fosse julgado após o […]

O homem nasce livre, mas por todos os lados se vê acorrentado, diz Rousseau[1], com toda a sua refinada percepção de que o direito natural de se ver livre, é, pela natureza das relações sociais inalcançável neste estado de coisas. Já de início, importa dizer que todos de alguma forma se encontram presos, alguns por […]

A dialética atual impõe a parte majoritária da sociedade, uma séria análise das manifestações ocorridas em data próxima, indicando que existe outro fator em nosso meio que não se coaduna com os princípios democráticos.  Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em seu livro Como as Democracias Morrem, nos adverte com suas observações, já permeada por outros […]

A informação de que uma senhora que desempenhava a função de doméstica veio a falecer em razão de ter mantido suas atividades em uma residência onde sua patroa havia sido confirmada com Coronavírus, instala certamente o debate, quanto a responsabilidade que devemos ter em relação ao próximo, principalmente em tempos de pandemia[1]. Segundo Darwin, a […]

Quando Sócrates é levado a julgamento, ele expõe os fundamentos da acusação, que, conforme demonstra o filósofo, seria contraditória em si mesma: “Se, pois, creio na existência dos demônios, como dizes, se os demônios são uma espécie de deuses, isso seria propor que não acredito nos deuses, e depois, que, ao contrário, creio nos deuses, […]