Sidney Stahl

A Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustível) foi instituída pela Lei 10.336, de 19 de dezembro de 2001, em complemento à Emenda Constitucional 33, também do mesmo ano. O tributo, incidente sobre a importação e comercialização do petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível, tinha como finalidade […]

Vamos fazer um exercício de imaginação. Suponhamos que o governo resolva cobrar imposto sobre o número de passos que uma pessoa dá entre sua casa e um estabelecimento comercial qualquer para comprar alguma coisa. Assim, uma pessoa que chegasse a uma padaria, para comprar pães, pediria a mercadoria e o vendedor lhe perguntaria quantos passos […]

Imagine só: você está sentado à mesa pela manhã, resolve folhear o jornal e encontra uma lista das pessoas que fizeram pagamentos de valores exorbitantes em CPMF e declararam valores incompatíveis de ganhos à Receita Federal. Você olha com calma cada uma das linhas à procura do nome de alguém conhecido (mera curiosidade…), até que, […]