Silvio Gemaque

é juiz federal criminal em São Paulo, doutor em Processo Penal pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, especializado em Direitos Fundamentais pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra, graduado em Letras pela Faculdade de Letras da Universidade de São Paulo, ex-promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor universitário e autor de publicações em livros e artigos na área do direito.

Opinião: Pessoas com distúrbios psiquiátricos no processo criminal

A análise da situação dos acusados e presos com distúrbios psiquiátricos no Brasil tem como parâmetro os escassos dados obtidos na literatura especializada sobre a matéria, bem com aqueles fornecidos pelo banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1) Acusados com distúrbios psiquiátricos durante a fase de investigação e durante a fase de […]

Silvio Gemaque: Acordo de não persecução penal é inconstitucional

Vários benefícios são defendidos como decorrentes do acordo de não persecução penal criado pela Resolução 181/2017, a saber: maior celeridade processual, a simplicidade na solução dos conflitos, a economia processual com a dedicação do aparelho estatal punitivo para crimes mais graves etc. No entanto, uma leitura atenta da mencionada resolução, a partir de sua análise […]