é advogada, sócia na Sofia Athanase Dontos Sociedade Individual de Advocacia, mestranda em Direito dos Negócios e especialista em Direito Processual Civil pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
O capítulo III da Lei de Arbitragem Brasileira (LArb) trata da figura do árbitro e de seus poderes, deveres e funções. Segundo o artigo 13º, poderá ser árbitro qualquer pessoa capaz, de confiança das partes (caput), que "deverá proceder com imparcialidade, independência, competência, diligência e discrição" (§6º). Adiante, destaca o artigo 14º, que nessa condição não poderão […]
