Solainy Beltrão dos Santos

“O homem está condenado a ser livre, condenado porque ele não criou a si, e ainda assim é livre, pois tão logo é atirado ao mundo, torna-se responsável por tudo que faz” [1]. Esse pensar de Jean Paul Sartre em O ser e o nada traduz a natureza do direito à liberdade, visto que está […]

Em seu livro A mãe (Matka), o escritor russo Máximo Gorky retrata uma mulher que trabalhou pelo marido e pelo filho, representando a luta revolucionária vista do prisma familiar e versou que “a nova cultura começa quando o trabalhador e o trabalho são tratados com respeito”. Essa reflexão, aplicada à ciência laboral, permite pervagar pela […]

Em uma de suas maiores obras, o livro do Desassossego, o poeta lusitano Fernando Pessoa enarrou em uma passagem: "porque eu não sou nada, eu posso imaginar-me a ser qualquer coisa" [1]. Essa frase permite ao leitor uma reflexão quanto ao conteúdo do direito à privacidade que abrange o respeito à proteção da vida privada, […]

O primeiro domingo de outubro já alvorece e as disputas eleitorais no Brasil, abalizadas pelo princípio "free and fair election" (definido pelo cientista político Robert Dahl como a eleição em que a "coerção é relativamente incomum", porquanto uma eleição livre e justa envolve liberdades políticas e processos justos), revelam para alguns eleitores dentro do seu […]

Certa ocasião, o 35º presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, defendeu que "change is the law of life and those who look only to the past or present are certain to miss the future" [1]. Essa frase constituída de palavras simples pode ser empregada em diversos contextos, dada a profundidade do que pode significar, […]

A pandemia da Covid-19 criou um mundo outrora inexistente. Suas consequências também impactaram as relações processuais e exigiram do Poder Judiciário adaptações para continuar prestando a jurisdição de modo eficaz e ininterrupto. Fruto desse movimento, as audiências por videoconferência surgiram como alternativa para a continuidade do exercício jurisdicional, considerando a necessidade de isolamento social em […]

É sabido que o crédito trabalhista é dotado de natureza social, porquanto possui inarredável escopo de assegurar a progressiva e ininterrupta dignidade do trabalhador ao tutelar um patrimônio social mínimo inerente à subsistência e às necessidades básicas vitais daquele que exerce seu labor (inteligência dos artigos 1º, III, c/c artigo 6º e 7º da CF […]

A pandemia da Covid-19 impactou as relações de trabalho e exigiu do poder público ações imediatas e emergenciais, permitindo-se, inclusive, a flexibilização de direitos trabalhistas durante o estado de calamidade pública na busca da preservação do emprego e da renda. A Organização Mundial da Saúde, em 11 de março de 2020, declarou o surto da […]

Instituto norteador do Processo do Trabalho e com aplicação reinante durante todo o percurso do processo trabalhista (art. 764, §3º, da CLT) a conciliação é um método pacificador inigualável de conflitos e que atende à entrega da prestação jurisdicional justa e efetiva, na medida em que as próprias partes chegam a um consenso e termo […]