Sophia Franco Pasquini

é estagiária do escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária, graduanda na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, com graduação técnica em Comércio Exterior pelo Colégio Visconde de Porto Seguro.

Risco na importação e interposição fraudulenta de terceiros

Na coluna de hoje, abordaremos a questão da alocação de risco dentro das diversas modalidades de importação previstas no Direito brasileiro. Entretanto, não buscaremos apenas identificar o padrão de repartição desse risco entre os partícipes, segregando-o entre os de natureza contratual e comercial, mas sim analisar a forma como ele tem sido utilizado como relevante […]