Stanley Martins Frasão

Durante a ditadura, os Departamentos de Ordem Política e Social (DOPS) ficaram fortificados, onde muitos foram detidos, torturados e de alguns até a vida teve ceifada. Figuras do povo, escritores, políticos, estudantes, dentre outros foram “hóspedes” do DOPS. Em São Paulo temos um bom exemplo quando se fala do prédio sede do extinto DOPS.  Trata-se […]

Há quem diga que a morosidade do Poder Judiciário está relacionada à quantidade de recursos disponíveis e que os advogados, que fazem o uso de tais, teriam parte desta culpa. Mas é bom alertar que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, […]

O Projeto de Lei 13.77/07, se convertido em lei, que entrará em vigor na data de sua publicação, e acrescerá dispositivos ao artigo 10 da Lei 8.429 (Lei da Improbidade Administrativa), de 2 de junho de 1992, no que diz respeito à guarda e conservação de bens apreendidos pela administração pública. De acordo com o […]