Em que pese a proposta da prevalência do negociado sobre o legislado parecer algo que se discute apenas recentemente, em verdade, a ideia de sobreposição das normas autônomas sobre as heterônomas há muito vem sendo discutida pelos doutrinadores e Tribunais do Trabalho. Sempre se buscou o fortalecimento do poder negocial dos sindicatos e do diálogo […]
