Suzana de Toledo Barros

é procuradora de Justiça do MPDFT aposentada, advogada e consultora jurídica, mestre em Direito e Estado pela UnB e professora de Direito Constitucional do Iesb, membro atual do Conselho Nacional dos Direitos Difusos do MJ e conselheira Independente do Sart (Sistema de Autorregulação das Telecomunicações), diretora do Brasilcon (Instituto de Política e Direito do Consumidor), autora de diversos artigos e da obra "O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais" (Brasília: Brasília Jurídica, 1995).

5G e TV aberta: impactos aos usuários que usam parabólica

O 5G é a quinta geração de tecnologia de internet móvel, mas terá repercussão sobre serviços prestados atualmente que nada têm a ver com a internet, como é o caso do serviço de radiodifusão de sons e imagens, conhecido como TV aberta, gratuita e universal, especialmente quando recepcionado por antena parabólica. Aqui não nos interessa […]