Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira

é juíza de Direito substituta em 2º Grau do TJ-PR e juíza instrutora em gabinete de ministro do STF.

Fachin, Oliveira e Esteves: A seletividade punitiva e a capa

A crise humanitária global agrava fenômenos trágicos. Perseguições xenófobas, dizimação de etnias indígenas, crimes contra a humanidade integram a barbárie a par do encarceramento brasileiro, um estado de coisas inconstitucional. Os dados disponíveis não desmentem a percepção de um sistema punitivo absurdamente seletivo. Esse desequilíbrio compõe o código das relações de poder que projetam decisões […]

Fachin: Adolescentes, medidas socioeducativas e direitos fundamentais

Tramita no Supremo Tribunal Federal, aguardando ser chamado para julgamento pelo colegiado da Segunda Turma, o Habeas Corpus coletivo que diz respeito à superlotação nas unidades destinadas ao cumprimento das medidas socioeducativas de internação dos adolescentes em conflito com a lei. Em salutar debate tem emergido reflexões sobre o mérito dessa importante impetração. Aqui, com […]