Tácito Ribeiro de Matos

é sócio do escritório L.O. Batista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel Advogados.

Tácito de Matos: Expectativa de direito não gera efeito fiscal

Não é possível se conformar com os votos de alguns ministros do STF que indicariam uma tendência a considerar constitucional a tributação da equivalência patrimonial decorrente de investimentos em empresas domiciliadas no exterior. É recomendável retomar os conceitos de equivalência patrimonial em consonância com os princípios e conceitos teóricos das Ciências Contábeis para uma acurada […]