Tânia Regina Silva Reckziegel

O Judiciário brasileiro tem muito a comemorar neste Dia do Ouvidor, celebrado neste 16 de março desde 2012. Com pouco mais de 13 anos de história, as atuais ouvidorias judiciárias se consolidaram fornecendo um serviço de qualidade à sociedade e agora começam a enfrentar importantes desafios para aprimorar seu papel. CNJDivulgação A história das ouvidorias […]

O dia 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, em homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas ativistas que ficaram conhecidas como "Las Mariposas", assassinadas de forma brutal em 1960. A data acompanha uma série […]

A crescente desinformação e a propagação de falsas notícias em mídias e redes sociais vêm acarretando à sociedade uma alienação preocupante. A conscientização da população e a educação da sociedade acerca dos prejuízos trazidos pela desinformação e a propagação de notícias falsas motivou o Conselho Nacional de Justiça a ampliar a mobilização para combater essas […]

Na pandemia, vivemos um estado de calamidade pública, mas não estado de exceção, o qual ocorre fora de qualquer normalidade [1]. Esse estado de emergência é regulado por uma série de normas, que mantêm contato com a ordem anteriormente estabelecida, e isso vale para a ordem internacional de proteção ao trabalhador, representada pela OIT. Alguns Estados […]

A OIT estima que a pandemia do coronavírus, além de matar inúmeras pessoas, possa elevar o desemprego para a taxa de 25 milhões de pessoas e que a perda de rendimentos dos trabalhadores possa chegar aos 3,4 bilhões de dólares. No entanto, é cada vez mais claro que estes números podem estar a subestimar a magnitude […]