é procuradora municipal, mestre em Direito pela PUC-GO, doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), professora da Unifimes e membro do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.
A ideia de separação dos Poderes em corrente tripartite foi esboçada a partir da Antiguidade Clássica, especialmente com as teorias de Platão e Aristóteles, ao vislumbrarem que o Estado, independentemente do regime a que estivesse atrelado, exercia três funções essenciais[1]. Contudo, atribui-se a Montesquieu a consagração da tripartição de Poderes com as devidas repartições de […]
No romance Ensaio sobre a Lucidez, de José Saramago, um dos personagens célebres, o comissário, decide deixar de obedecer às ordens emitidas pelos seus superiores. Quando lhe perguntam por que o faz, respondeu que era em razão de uma frase que leu em um livro, que dizia: “Nascemos, e nesse momento é como se tivéssemos […]
Nos últimos anos, as decisões do Supremo Tribunal Federal têm provocado uma enxurrada de textos. As pesquisas jurídicas no Brasil chegaram próximo da definição dada por Hart[1] ao pensamento norte-americano sobre a natureza do Direito “marcada por uma concentração, quase ao ponto de uma obsessão” pelo problema da decisão judicial e sobre o modo como […]
Na peça O pagador de promessas, de Dias Gomes, a personagem Zé do Burro, tentando explicar ao padre as razões pelas quais veio pagar uma promessa que fizera à Santa Bárbara, relata que seu amigo, o burro Nicolau, foi ferido por uma árvore que havia caído em um dia de tempestade1. Deixemos Zé do Burro narrar […]
