Thabitta Rocha

é advogada tributarista no Martinelli Advogados, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT-Jovem) e do Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional em Direito Internacional do IBDT (Nupem), MBA em Gestão Tributária pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP/ESAlq) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

Judiciário

Rocha e Boechat: Principais julgamentos no STF e STJ do 1º semestre

No primeiro semestre de 2022, as cortes superiores debruçaram em diversos temas tributários relevantes. O semestre foi marcado pela realização de sessões híbridas (presenciais com apoio por videoconferência), mas isso não foi motivo para queda na produtividade dos Tribunais Superiores. Como será visto a seguir, foram inúmeros os pronunciamentos definitivos sobre grandes controvérsias. No âmbito […]

Empresarial

Opinião: Responsabilidade solidária nas empresas

A conceituação de uma sociedade, no Direito Empresarial, parte do princípio no qual as atividades econômicas nem sempre são exercidas por pessoas físicas de maneira isolada, o que resulta na união dessas pessoas em sociedades. Nada impede que as sociedades, ainda que tenham personalidade jurídicas próprias, também se unam e formem grupos econômicos. Um grupo […]

Consultor Jurídico

Rocha e Torres: Julgamento virtual no âmbito do STJ

São visíveis as necessidades de aperfeiçoamento e aprimoramento dos julgamentos virtuais nos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de o Tribunal da Cidadania ter regulamentado e endereçado alguns problemas relacionados a essa modalidade de julgamento nos últimos anos, ainda há aspectos consideráveis que impedem a completa participação dos jurisdicionados no processo decisório dos […]

Consultor Jurídico

Rocha e Torres: Supremo analisa voto de qualidade no Carf

Na tarde desta quinta-feira (24/2), o Supremo Tribunal Federal julgará as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.399, 6.403 e 6.415 em que se debate a (in)constitucionalidade da extinção do chamado “voto de qualidade”, “voto de minerva” [1] ou “voto de desempate” no âmbito do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), instância final do contencioso administrativo federal. O julgamento […]