O constante crescimento da indústria cultural brasileira, que tem como principal fomento recursos públicos concedidos pelo Estado através de renúncia fiscal e sob a forma de mecanismos instituídos pelas Leis de Incentivo à Cultura, faz emergir inúmeras questões objeto de intensa controvérsia, principalmente quando esse conjunto normativo específico atinge e incita, através dos efeitos que […]
