Thales Carvalho

é sócio no escritório Borges & Carvalho Advocacia, pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e em Compliance e Integridade Corporativa na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e membro da Comissão de Direito Público da OAB/RJ, subseção Bangu.

Terceirização e ônus de prova: a Lei de Acesso à Informação

Havendo vínculo empregatício existente entre a prestadora de serviços e o trabalhador, mas o labor prestado por este sendo executado perante a tomadora, há que se estender a responsabilidade pelo adimplemento das verbas trabalhistas para a entidade contratante dos serviços, até mesmo para se evitar a nefasta realidade da intermediação de mão de obra, vedada […]