Thayla Perin

é advogada no escritório Antonio de Pádua Soubhie Nogueira e Antonio Cezar Peluso Advocacia, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Pode o juiz conceder tutela de urgência ex officio?

A tutela de urgência ex officio ainda é dissenso na doutrina, diante dos limites da atuação judicial em um sistema predominantemente adversarial que busca preservar a imparcialidade do juiz, consagrado no princípio dispositivo ou da inércia, e em função da necessidade de se garantir a utilidade da prestação jurisdicional, prevista no princípio da efetividade do […]