Nos últimos anos, o Direito do Trabalho no Brasil tem passado por significativas transformações, impulsionadas por um movimento reformista que não se limitou apenas às diversas alterações na legislação trabalhista ocorridas recentemente. Além das reformas promovidas pelo Poder Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu um protagonismo crucial na interpretação de matérias trabalhistas, redefinindo conceitos […]