Thiago Gomes Anastácio

é advogado criminalista.

Marcelo Feller e Thiago Anastácio: Certas coisas só acontecem no Brasil

Muitos têm dito por aí que só mesmo no Brasil alguém é condenado pela morte do pai e da madrasta, por um júri, e sai pela porta da frente. Que só mesmo no Brasil esse alguém terá cumprido lapso suficiente para requerer sua progressão ao regime semiaberto (que não é nenhuma maravilha) após cumprir apenas […]

Thiago Anastácio: Indicações para o Supremo devem ter motivos claros

A Constituição Federal, em seu artigo 101, impera que “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. Dito isso, parecem necessárias as observações a seguir, jamais tomando por base a […]

Thiago Anastácio: Lei de Segurança Nacional não se aplica ao caso paulista

Como uma notícia de pouco valor, alguns braços da imprensa paulista noticiaram que o i. delegado-geral de Polícia pretendeu tipificar os fatos criminosos cometidos, principalmente no último mês em São Paulo, como inerentes à Lei de Segurança Nacional. A ideia é ruim por uma simples razão: a lei é clara e por seu próprio dispositivo […]

Thiago Anastácio: O Júri simulado de Preto Amaral e a revisão da História

Depois da noite de 20 de setembro último penso em pegar o telefone e ligar para dois ou três rabinos, além de para comunidades judaicas, para propagar nesses seios a incontestável, constitucionalmente adequada e sinistra ideia da inocência de Adolf Hitler e de outros de seus inocentes companheiros. Parece-me adequado retirar dos museus do Holocausto […]

Confissão de crimes de sequestro na ditadura põe fim à ação do MPF

Militares da reserva foram denunciados há poucos dias em razão de fatos ocorridos nos anos 1970. Estamos resolvendo problemas do passado e voltando páginas no incontrolável livro que é a história. Os motivos parecem nobres. O problema está no método, ilegal e desrespeitador do acordo chamado Anistia. Três pontos têm sido levantados contrários à denúncia: […]

Restrições a Habeas Corpus é um tiro no pé da sociedade

Imagine o filtro do filtro do filtro. Imagine que exista uma regra intocável que nos garanta tranqüilidade sobre qualquer abuso, qualquer violência, mas que em razão de cultura bastante instável e de uma forma política que ainda engatinha, tais regras sejam cotidianamente violadas como com abusos de policiais contra negros e pobres, corrupção nas delegacias […]

Se despiram a escrivã, o que não estarão fazendo contra os pobres?

Esse grande advogado de defesa que é Alberto Zacharias Toron recebeu fortes críticas anos atrás, durante a Operação Navalha, por afirmar ser o tratamento dispensado, pela então onda de operações, a democratização do tratamento conferido a pretos, pobres e putas; ou seja, enraizado em ilegalidades, afogado em vícios. A novidade de então era a humilhação […]

Presos precisam de cidadania para ressocialização efetiva

Quero tomar emprestado de meu querido Fábio Tofic esse seu mote sobre o sistema prisional, levado a público, em edição de dois ou três sábados atrás sábado do jornal Estado de São Paulo. Creio ter permissão para fazê-lo. Tenho sido crítico, e até um tanto polemista, sobre algumas questões. Não admito a sistemática manipulação do […]

Se extraditado e receber liberdade, poderá Battisti andar em Roma?

Só nos últimos capítulos da novela Cesare Battisti as coisas estão ficando claras. Como nos desenhos de Scooby-Doo, o fantasma que assombrou o passado retorna para mostrar a cara e para expor os reais motivos de tanta assombração. Logo julgada a legalidade do pedido italiano, o mesmo subscritor se manifestou sobre alguns pontos incoerentes da […]

Vivemos período de meditação para a concretização da democracia

A questão aqui é democrática, pois sem imprensa livre não há democracia — e o inverso também é válido. Como temos falado muito em direitos e o país tem se judicializado — basta ver que toda e qualquer celeuma do legislativo e do executivo tem sido levadas às portas do judiciário — talvez um modesto […]