Thiago Gomes Anastácio

"L’opinion publique? Chassez-la, cette intruse, cette prostituée qui tire le juge par la manche! C’est elle qui, au pied du Golgotha, tendait les clous aux bourreaux, c’est elle qui applaudissait aux massacres de septembre et, un siècle plus tard, crevait du bout de son ombrelle les yeux des communards blessés…".  Vincent de Moro-Giaferri Fossem pelos […]

Todo brasileiro é um pouco penalista. É da nossa cultura. Sempre regozijamos ao opinar sobre tudo. Sobre crimes e penas, mais ainda. Não nos livramos de Freud e da ideia de encontrarmos na desgraça dos outros um alívio sobre nossas desgraças. Não há maior moralista que o imoral, vide os republicanos americanos com suas namoradas […]

Num daqueles livros que qualquer bom advogado conhece de cabo a rabo (A defesa tem a palavra), a pena imortal de Evandro Lins e Silva registrou situação bastante desagradável sobre a intenção da OAB-RJ de processar o saudoso professor Heleno Cláudio Fragoso em razão de seus comentários durante o julgamento de Doca Street, acusado pelo […]

Muitos têm dito por aí que só mesmo no Brasil alguém é condenado pela morte do pai e da madrasta, por um júri, e sai pela porta da frente. Que só mesmo no Brasil esse alguém terá cumprido lapso suficiente para requerer sua progressão ao regime semiaberto (que não é nenhuma maravilha) após cumprir apenas […]

A Constituição Federal, em seu artigo 101, impera que “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. Dito isso, parecem necessárias as observações a seguir, jamais tomando por base a […]

Como uma notícia de pouco valor, alguns braços da imprensa paulista noticiaram que o i. delegado-geral de Polícia pretendeu tipificar os fatos criminosos cometidos, principalmente no último mês em São Paulo, como inerentes à Lei de Segurança Nacional. A ideia é ruim por uma simples razão: a lei é clara e por seu próprio dispositivo […]

Depois da noite de 20 de setembro último penso em pegar o telefone e ligar para dois ou três rabinos, além de para comunidades judaicas, para propagar nesses seios a incontestável, constitucionalmente adequada e sinistra ideia da inocência de Adolf Hitler e de outros de seus inocentes companheiros. Parece-me adequado retirar dos museus do Holocausto […]

Militares da reserva foram denunciados há poucos dias em razão de fatos ocorridos nos anos 1970. Estamos resolvendo problemas do passado e voltando páginas no incontrolável livro que é a história. Os motivos parecem nobres. O problema está no método, ilegal e desrespeitador do acordo chamado Anistia. Três pontos têm sido levantados contrários à denúncia: […]

Imagine o filtro do filtro do filtro. Imagine que exista uma regra intocável que nos garanta tranqüilidade sobre qualquer abuso, qualquer violência, mas que em razão de cultura bastante instável e de uma forma política que ainda engatinha, tais regras sejam cotidianamente violadas como com abusos de policiais contra negros e pobres, corrupção nas delegacias […]

Esse grande advogado de defesa que é Alberto Zacharias Toron recebeu fortes críticas anos atrás, durante a Operação Navalha, por afirmar ser o tratamento dispensado, pela então onda de operações, a democratização do tratamento conferido a pretos, pobres e putas; ou seja, enraizado em ilegalidades, afogado em vícios. A novidade de então era a humilhação […]