Thiago Pagliuso Castilho Teno

Em sessão extraordinária realizada no dia 19 de maio  de 2014, o Tribunal Superior do Trabalho converteu a Orientação Jurisprudencial 390 da SBDI-1 na Súmula 451. A súmula aborda uma matéria muito discutida em Planos de Participação nos Lucros ou Resultados, ou seja, a elegibilidade ou não do empregado dispensado ao recebimento da participação nos […]

Com a chegada do mês de janeiro, muitas empresas já receberam a cobrança da contribuição sindical patronal. A indagação é inevitável: mesmo a empresa sem empregados deve pagar contribuição sindical? De um lado, os sindicatos afirmam que a contribuição é devida independentemente de a empresa possuir empregados. De outro, as empresas contestam a contribuição, por […]

A Participação nos Lucros e Resultados (“PLR”) é um mecanismo de incentivo à produtividade previsto na Lei 10.101/2000. A implementação de um plano de PLR pressupõe a livre negociação entre a empresa, seus empregados e o sindicato, como forma viável de avanço do Direito do Trabalho, e resulta em redução de custos trabalhistas e previdenciários […]