Thiago Taborda Simões

Quando afirmou que "educar a mente sem educar o coração não é educação", Aristóteles prenunciava a obra do professor Roque Antonio Carrazza. Certamente que o grego teria ficado feliz de ver seu ensinamento materializado nas aulas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde, no último dia 23 de agosto, Roque Carrazza recebeu o […]

A verdade material é princípio norteador imperativo tanto na Constituição quanto na revisão administrativa do débito fiscal. De modo que os fatos jurídicos vertidos devem refletir com exatidão os eventos relevantes que lhes servem de suporte. Como ato administrativo que fornece liquidez e certeza ao crédito tributário, é imperativo (e normativo) que seus procedimentos supostos […]