Thomas Bustamante

é professor de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Thomas Bustamante: Carta a um acusador (e meu respeito ao MP)

“Gravando: o professor vai falar!” Foi em um cenário como esse que eu me senti ao tomar ciência de que um vídeo editado, em que eu teço duras críticas ao Ministério Público, circulou por grupos de WhatsApp de procuradores do MPF. No vídeo, apareço indignado, emocionado, comparando o jurista brasileiro à “classe média que habita as […]

Bustamante: STF discute execução antecipada ou prisão de Lula?

O julgamento do que seria a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal, transformou-se em uma longa sessão sobre questões de ordem e requisitos de impetração de Habeas Corpus. No afã de encarcerar Lula e não adiar o espetáculo de sua prisão, que tinha data marcada para esta segunda-feira (26/3), […]

Opinião: Streck, Og Fernandes e o papel dos juízes na democracia

Acompanhamos, nos últimos dias, um conjunto de declarações de oficiais de alta patente propondo uma interpretação exótica do artigo 142 da Constituição, segundo a qual as Forças Armadas teriam legitimidade para, em casos de grave instabilidade, intervir na política brasileira. Nesse contexto, em situações normais de temperatura e pressão, seria difícil imaginar algo mais perigoso para […]