O pragmatismo sempre foi o fim esperado das decisões judiciais, enquanto os debates teóricos em torno da zetética ficam restritos, em um primeiro momento, aos bancos acadêmicos para desenvolvimento da ciência jurídica. É dizer, em bom português, que o magistrado, na aplicação do direito ao caso concreto, no exercício da jurisdição, deve-se atentar à praticabilidade […]
