Tiago Guimarães Rêgo Almeida

é defensor público do Distrito Federal titular da 2ª Defensoria do Júri de Ceilândia, pós-graduado em Direito penal e Processo Penal e graduado em Direito pela Ucsal.

Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa

No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à tona a discussão acerca do emprego da tese de legítima defesa no âmbito do Tribunal do Júri, bem como da caracterização do excesso na legítima defesa em casos de crimes dolosos contra a vida. SpaccaConsta […]