Tiago Luiz de Moura Albuquerque

é mestrando em Direito Tributário Comparado pelo IBDT e LLM em Direito Tributário pelo Insper.

Falsa antinomia: relação entre acordos para evitar dupla tributação e regime do Simples

A Receita Federal foi consultada sobre a possibilidade de aplicação de acordo para evitar a dupla tributação por contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Marcelo Camargo/Agência Brasil Na Solução de Consulta Cosit nº 220, de 24 de julho de 2024, o contribuinte narra que presta serviços de treinamento e desenvolvimento gerencial a uma empresa sediada no […]

Caso Moore v. EUA e o princípio da realização: non possumus

Há questões que teimam em se perpetuar. Nem o tempo, nem a reflexão serena põem fim à dúvida. Resistem, ainda que críticas severas lhes sejam impostas. Eis que o debate sobre a realização como requisito para a configuração da renda é um exemplo disso. Afinal, ao conceito de renda é necessária a realização? Divulgação Com […]