Torquato Castro

Jorge Messias e o STF: a técnica e o diálogo como fundamentos institucionais

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal deve ser compreendida pela perspectiva do fortalecimento institucional do Estado democrático de Direito. Em um cenário de tensões entre os poderes, o país necessita de ministros técnicos, capazes de moderar conflitos, construir consensos e sustentar o diálogo republicano. A trajetória de Messias […]

Ao regular separação judicial, Novo CPC tira dúvidas sobre instituto

Os leitores da revista eletrônica Consultor Jurídico foram brindados recentemente por mais um texto da lavra do professor Lênio Streck, tecendo críticas pontuais ao Novo Código de Processo Civil projetado no que respeita à abordagem da separação judicial em seu texto.[3] Segundo o destacado crítico do panprincipiologismo tupiniquim, tratar-se-ia de verdadeira repristinação de dispositivos que […]