Torquato Jardim

Em 1994, ao publicar meu primeiro livro sobre direito eleitoral, registrei esta opinião sobre a essência da Justiça Eleitoral: "Rara será a função estatal que, desempenhada com desacerto ou insuficiência, possa ferir tão fundo, a tantos, quanto aquela de administrar o processo eleitoral. Não há sentimento maior de frustração cívica coletiva do que o de […]

A DEMOCRACIA pode ser simbolizada por uma cruz das liberdades — na projeção vertical, a partilha territorial de poder na federação; na horizontal, a contenção do voluntarismo na independência e harmonia dos poderes. O desafio é permanente — o que, quando e por quais meios pode agir cada ente federal no interesse da população? A resenha tem […]

O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe tiveram seus mandatos cassados. O governador Joaquim Roriz, não. Duas decisões na mesma semana no mesmo Tribunal Superior Eleitoral. A reação foi natural: de um lado, o aplauso dos adversários dos Capiberibe e dos correligionários de Roriz; de outro, a revolta, nem sempre contida, dos […]