Túlio de Oliveira Dorinho

é juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), juiz auxiliar da Ouvidoria do TJ-AM, juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e orofessor convidado da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e professor da Escola Judicial Eleitoral do TRE-AM.

Constitucional

Túlio Dorinho: Viabilidade jurídica de candidatura indígena

O exercício da capacidade eleitoral passiva por parte dos povos indígenas ainda se encontra com pouca efetividade. Torna-se importante, assim, identificar as causas dessa invisibilidade que decorre de uma grave, mas talvez desejada pelas estruturas de poder, deficiência de representatividade dos povos originários. Poder-se-ia apontar como causa dessa inexpressiva representatividade a ausência de um direito […]