Valton Doria Pessoa

é mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e sócio do Dalazen Pessoa & Bresciani Sociedade de Advogados.

Valton Doria Pessoa: O fenômeno da pejotização

A expressão "pejotização" surge na seara trabalhista como uma espécie de fraude na contratação de empregados através de pessoas jurídicas (PJs), com a suposta finalidade de mascarar uma relação de emprego e precarizar direitos dos trabalhadores. Contudo, em que pese existirem, de fato, abusos e fraudes envolvendo a contratação de alguns trabalhadores nesse formato, essa modalidade […]