Verônica Sprangim

Crescem as consultas sobre o aumento de IPTU em São Paulo sentido neste início de 2016 em comparação com o exercício 2015. Em princípio, parte desse aumento decorre da autorização veiculada pelo Decreto Municipal 56.749/2015, que fixou o limite para a atualização monetária em 9,5%, em decorrência da inflação de 2015. Analisando casos específicos, verifica-se […]

O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos), de competência estadual e até então relegado a segundo plano, tem assumido na mídia crescente importância. Com a notícia de que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda do País, aprovou o […]

A passos crescentes, o direito de superfície vem se tornando importante instrumento não só na realização de empreendimentos imobiliários, mas como na implantação de empreendimentos outros, em geral de grande porte, que exigem maior segurança quanto ao tempo de fruição do bem imóvel, sem contudo depender de investimento em ativo imobilizado, o que possibilita a […]