Victor Aguiar de Carvalho

é advogado, procurador do estado do Rio de Janeiro e doutorando e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Acordo no processo de responsabilização e consensualismo na Lei Anticorrupção no RJ

No último dia 12, foi publicado o Decreto Estadual no 50.051/2025, que tem por objetivo promover modernização substancial da regulamentação da Lei Anticorrupção pelo estado do Rio de Janeiro. Seria possível apontar diversos aprimoramentos trazidos pelo referido decreto. No entanto, este texto destaca apenas dois pontos, ambos relacionados ao consensualismo na administração pública. Divulgação/Alerj Com […]

Carvalho: Premiações a whistleblowers na pandemia

Em texto publicado neste espaço, analisamos como emergências em saúde pública, a exemplo da provocada pelo novo coronavírus, representam uma tempestade perfeita para a proliferação de corrupção na administração pública. Não tardou para que escândalos viessem à luz. Como amplamente noticiado pela imprensa, investigações por mau uso de dinheiro púbico já se espalham por diversos […]

Aguiar de Carvalho: Novo coronavírus, velha corrupção

Os jornais noticiam diariamente a triste situação causada por um novo vírus que assola o mundo inteiro. Mortes, isolamento, comércio fechado, crianças sem aula, mais mortes. A experiência de outros países nos mostra que é hora de adotar medidas excepcionais. A despeito do quadro atípico, certas cautelas são imprescindíveis [1]. Emergências em saúde pública, como a […]