Victor Bianchini Rebelo

A Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), talvez por ser um dos raros exercícios de originalidade teórica no direito em terrae brasilis, se desenvolveu como uma matriz multifacetária e gerou, ao longo de sua trajetória, inúmeros debates. Seu autor, o professor Lenio Streck, a quem homenageio com este texto em razão de seu aniversário, dedicou boa […]

Esta coluna examina a decisão da Suprema Corte do Reino Unido no caso For Women Scotland v. The Scottish Ministers, que enfrentou uma tensão interpretativa entre a Gender Recognition Act de 2004 — marco legal que possibilita a alteração do sexo legal por pessoas trans — e a Equality Act de 2010, legislação que sistematizou […]

A ideia do presente texto surgiu pela leitura do conto machadiano O Segredo do Bonzo, publicado na coletânea de histórias Papéis Avulsos, em que o Bruxo do Cosme Velho nos brinda com uma história discreta, que por vezes pode passar despercebida em meio a tantos textos geniais, mas que a meu ver ajuda-nos a ilustrar […]

Desde o último século, nota-se um crescente debate sobre o chamado “estatuto filosófico” da história da filosofia. A controvérsia gira basicamente em torno de duas “abordagens” possíveis ao problema da história na filosofia. A primeira vertente, chamada de apropriacionista, vai dizer que textos filosóficos são autônomos e podem conter “ideias atemporais”, que podem — ou […]

O constitucionalismo garante a democracia? Como poderíamos melhorar nossas instituições democráticas e seus arranjos? Essas foram algumas das perguntas que grandes pensadores brasileiros se esforçaram para responder durante o VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito. Neste Diário de Classe, gostaríamos de apresentar algumas das principais ideias e proposições dos palestrantes de nosso último colóquio.  […]

A teoria constitucional recente vem discutindo quais as perspectivas futuras do debate sobre a jurisdição constitucional, em que se verifica um embate entre uma postura judicial substancialista, que pode ser vista a partir de um constitucionalismo normativo, em oposição a uma postura consequencialista, que pode ser vista como constitucionalmente cética. No caso brasileiro, observa-se uma […]

Em mais de trinta anos de história, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), matriz teórica desenvolvida pelo maestro Lenio Streck, sobreviveu a muitas incursões na teoria do direito. Como todo marco teórico e obra de determinado autor, o pensamento streckiano evoluiu ao longo das inúmeras demandas histórico-epistêmicas ao qual foi submetido. Talvez uma das mais […]

Em uma conferência para o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, no ano de 2003, Ernildo Stein e Lenio Streck debatiam sobre como a didática da filosofia e do direito não poderiam estar à parte uma da outra. Que não haveria possibilidade de se discutir o Direito separadamente da filosofia. Por […]

Em um Diário de Classe carnavalesco, nada mais justo do que abordar um tema indissociável da palavra “popular” — a legitimidade — dentro do constitucionalismo. Não apenas obras jurídicas e filosóficas abordam o tema da legitimidade popular. Em Por que as nações fracassam, o olhar econômico de Daron Acemoglu e James A. Robinson demonstra que […]