Um juiz não pode dar o pontapé inicial em um processo criminal. Todos sabem que a tarefa de oferecer a denúncia cabe ao Ministério Público. Ferindo essa lógica, o Superior Tribunal de Justiça acaba de decidir que o juiz criminal pode condenar o réu ainda que o Ministério Público peça a absolvição. Persistindo na metáfora […]
