Victor Martins Pimenta

é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério da Justiça.

Não há presos provisórios, cautelares ou preventivos; há inocentes

Quando uma pessoa, geralmente mulher, muitas vezes mãe, é obrigada a tirar toda sua roupa, fazer agachamentos, saltos, submeter-se ao toque íntimo ou ter objetos introduzidos em suas cavidades corporais, para fazer uma visita a um parente que está custodiado em uma prisão, nós não dizemos que houve revista íntima. Dizemos que houve mais uma […]

Victor Pimenta: No Brasil, transparência é vista como vulnerabilidade

Entrou em vigor em maio desse ano a Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação, publicada em novembro do ano passado com prazo de seis meses para o poder público se adequar às novas exigências. A Lei 12.528/2011, que prevê a criação da Comissão da Verdade, foi também publicada em novembro de 2011, […]