Victor Menon Nosé

é sócio do escritório Da Costa & Nosé Sociedade de Advogados, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Miami (2014), professor Assistente de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), diretor da Associação Advocacia Solidária, autor de diversos artigos sobre Arbitragem, Responsabilidade Civil e Bioética.

Consultor Jurídico

Opinião: Lei n°14.020 e estabilidade nos contratos de experiência

A estabilidade no emprego sempre foi um assunto intensamente discutido na esfera trabalhista, seja entre doutrinadores, juristas ou mesmo estudantes e pesquisadores do Direito do Trabalho brasileiro. Tal fato se dá pelas inúmeras nuances que a garantia provisória no emprego gera nos diversos tipos de contratação permitidas e adotadas no país. Com a chegada da […]

Comercial

Opinião: direito de protocolo dá previsibilidade a projetos imobiliários

Em 27 de março, a Ação Direta de Constitucionalidade 2028122.62.2018.8.26.0000 foi julgada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 17 votos favoráveis a 8 votos contrários à legislação impugnada (artigo 162 da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei Municipal 16.402/2016). Em resumo, o Ministério Público pugnou pela inconstitucionalidade […]