Victória Carolina de Oliveira Vicente

é advogada do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados.

Análise da Súmula 443 do TST: proteção do direito à igualdade

A discriminação consiste no tratamento inferiorizado a uma pessoa ou grupo em razão de raça, cor, sexo, nacionalidade, origem étnica, orientação sexual, identidade de gênero ou outros fatores. Já o termo “estigma” originalmente vem do grego antigo “stígmata”, que se referia a uma marca ou cicatriz feita no corpo. No contexto sociológico e psicológico contemporâneo, […]

Victória Vicente: Rescisão indireta: como o empregador deve agir?

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a rescisão indireta como uma das formas de rescisão do contrato de trabalho. Esta hipótese é frequentemente chamada de "justa causa do empregador". Isto porque é utilizada pelo empregado na busca de findar o seu contrato, tendo em vista condutas inadequadas do empregador. O artigo 483 da CLT […]