Victoriana Gonzaga

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou, em 3 de julho de 2025, sua Opinião Consultiva nº 32 sobre “Emergência Climática e Direitos Humanos” (OC-32/25). O parecer é resultado de um processo participativo expressivo, conduzido pela Corte com base em uma escuta ampla de Estados, povos indígenas, organizações da sociedade civil e outros […]

O mês de março, em que, no dia 8, comemora-se o Dia Internacional das Mulheres, suscita amplo debate sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, bem como sobre as distintas maneiras de combatê-las. A discussão sobre as violações de gênero, evidentemente, não se restringe a uma data ou a uma campanha, porém é […]

Comemorou-se o orgulho LGBTI no mês de junho, o que é motivo de celebração, mas os desafios dessa população se apresentam e não se limitam a esse período, por vezes, até se agravam pela falta de ações de conscientização e de inclusão em período de menos visibilidade. Fica, assim, o chamado para se avançar na […]

*Artigo publicado originalmente na Revista dos Tribunais, volume 967/2016, edição Maio/2016, e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. Nosso atual quadro constitucional é de reapropriação do sistema democrático, pautado na limitação ao poder, na supremacia do interesse público em face do interesse privado, bem como no compromisso democrático de reforçar o poder do povo e […]