Vilian Bollmann

Este artigo não é "AI free". Partes (pequenas) dele foram escritas diretamente pelo objeto de estudo: ChatGPT. E esse é um alerta intencionalmente colocado no início do texto para suscitar o interesse no debate do tema, pois é possível imaginar que, em futuro muito próximo, será impossível distinguir textos criados por humanos ou robôs. O […]

“Por que tenho de contribuir para a Previdência mesmo já sendo aposentado?”, “Contribuí a minha vida inteira com X salários e agora só me aposentei com Y”, “Como pode ter prejuízo na Previdência se os juros de tudo que paguei seriam suficientes para vários anos de benefício?”. Essas são perguntas comuns de leigos (e de alguns juristas não […]

O novo Código de Processo Civil (Lei 13105/2015) trará várias inovações no Direito brasileiro, algumas positivas e outras negativas, sendo necessário, por isso, analisá-las, em especial naquilo que alteram os embargos de declaração e da técnica de fundamentação das decisões judiciais nos Juizados Especiais. Em relação à aplicação do novo CPC aos juizados, ponderou-se, com […]

A aprovação do novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 2015 – traz várias inovações no direito brasileiro, algumas positivas e outras negativas, sendo oportuno indagar quais serão seus efeitos não só no processo civil ordinário, mas também em outras áreas, tais como o processo administrativo, penal, trabalhista etc. Questiona-se, então, quais serão as inovações […]

A aprovação do novo Código de Processo Civil (Lei 13105/2015) traz várias inovações no Direito brasileiro, algumas positivas e outras negativas, sendo oportuno indagar quais serão seus efeitos não só no processo civil ordinário, mas também em outras áreas, tais como o processo administrativo, penal, trabalhista, etc. Questiona-se, então, quais serão as inovações e limites […]