Vinícius Abrantes

A ideia de que o contribuinte é um inimigo do Estado, uma espécie de antagonista, remonta ao início da Idade Moderna, mas não faz mais sentido hoje. Foi a partir desse pressuposto que o jurista Lenio Luiz Streck criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a superação da coisa julgada tributária nos casos […]

SpaccaOs professores de Direito Constitucional Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Streck estão entre os cinco acadêmicos brasileiros mais citados na atualidade em publicações do ramo de Direito Público, de acordo com dados do Google Acadêmico (Scholar). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e titular da coluna Direitos Fundamentais, da revista eletrônica Consultor […]