Vitor Monteiro

é pesquisador do Núcleo Jurídico do OIC/IEA-USP. Doutorando em Direito pela Universidade Paris 2 Panthéon-Assas e pela Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito (2009) e Mestre em Direito do Estado (2014) pela USP. Analista jurídico da Finep- Inovação e Pesquisa

Consultor Jurídico

Costa, Tonetti e Monteiro: Debêntures incentivadas e FIPs

Em 14 de janeiro de 2021, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) editou a Portaria nº 4.382 com vistas a disciplinar a aprovação de projetos de investimento na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI), para fins de emissão de debêntures incentivadas e para a formação de carteira de ativos de Fundos de […]

Leis

Opinião: Há novidades em vista para os ambientes inovadores

Encerrou-se, no último dia 18 de abril de 2019, o prazo para manifestações da sociedade à consulta pública lançada em março pelo Governo Federal, por meio do pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), através da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), para atualização do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores (PNI). […]