Vladimir Belmino de Almeida

A democracia brasileira vive um paradoxo que tem o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como seu epicentro. A mesma instituição que, em 2022, foi amplamente percebida como o pilar que sustentou a integridade do processo eleitoral contra-ataques sistemáticos, agora se aproxima do ciclo de 2026 sob o espectro de um severo desgaste institucional. As ações que […]

Este artigo foi originariamente escrito para debates sobre a temática “Prestação Jurisdicional e Integridade Democrática”, ocorrido no último dia 24 de abril, no auditório da Esagu (Escola Superior da Advocacia-Geral da União), em Brasília. “Integridade: do Latim integritate. Significa a qualidade ou estado de alguém que é íntegro, que possui conduta reta, ética, justa, honesta, […]

O Tribunal Superior Eleitoral vem cumprindo seu dever, com relativo sucesso, de regular as eleições, em especial no que tange a propaganda eleitoral. Assim que, no mesmo compasso das leis próprias, usando sua função regulamentadora, emite as resoluções com essa finalidade (artigo 105 da Lei 9.504/97 e artigo 23, IX, do Código Eleitoral). Entretanto, a […]

No sistema proporcional, elegem-se para as Câmaras federal e estaduais tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário (QP), desde que os candidatos tenham atingido nominalmente número de votos equivalente a 10% do quociente eleitoral (QE). As vagas não preenchidas são, por sua vez, o que se convencionou chamar de sobras eleitorais. Foi inaugurado em 2022 […]

Você já pensou votar pelo sistema proporcional em um partido e eleger uma pessoa? Pois é, toda jurisprudência e legislação vem sendo adequada ao longo do tempo para dar primazia aos partidos e à representação popular proporcional; e esse esforço pode sofrer retrocesso se for utilizada a pior das formas da hermenêutica, a literal. O […]

Nestas eleições iremos experimentar uma maneira de preencher as vagas proporcionais (deputados estaduais e federais) de maneira diferente de todas as outras que conhecemos até aqui. Temos um duplo filtro nas duas rodadas iniciais de preenchimento dessas vagas. Na primeira, pelo quociente eleitoral (QE), no qual o partido/federação (partido) precisa atingir 100% do QE e […]