Recentemente, chegou ao meu conhecimento o seguinte caso: um promotor de Justiça, durante a inquirição de uma testemunha em um “procedimento de investigação criminal instaurado pelo Ministério Público”, deu voz de prisão em flagrante pelo crime de falso testemunho à depoente e a conduziu ao distrito policial para a formalização do ato, o que não […]
