Walter Claudius Rothenburg

é procurador regional da República, professor de Direito Constitucional, livre-docente pela USP, doutor pela UFPR e pós-graduado pela Universidade de Paris II.

Lei que deveria proibir discriminação é, ela própria, discriminatória

Pessoas são assassinadas no Brasil ou sofrem violência somente porque são ou parecem ser homossexuais ou transexuais. O direito de cada um livremente escolher ou exercer suas formas de amar é cotidianamente desrespeitado nos espaços públicos e privados. No interior de São Paulo, pai e filho que estavam abraçados foram espancados na suposição de que […]

Deslocamento de julgamento para Justiça Federal protege direitos humanos

A responsabilidade internacional do Brasil, especialmente com relação aos direitos humanos, é cada vez mais firme e evidente. Nosso país deve buscar evitar essa responsabilização, prevenindo a ocorrência de violações aos direitos humanos. Mas é também preciso que o Brasil assuma a responsabilidade por violações praticadas e cumpra efetivamente as determinações impostas em âmbito internacional. […]