Wenderson Schwantes

é sócio e advogado civilista no escritório Gabriel Quintanilha Advogados (RJ), pós-graduado em Direito Privado.

Wenderson Schwantes: Crise do despachante aduaneiro

Inicio este artigo convidando o leitor a tomar a seguinte situação hipotética: imagine o advogado, munido dos poderes outorgados por seu cliente, no cumprimento de sua função de representar os interesses do outorgante, demanda judicialmente e este cliente vem a sucumbir em sua pretensão. O vencedor, em seguida, inicia os atos executivos para obtenção dos […]

Santos e Schwantes: Negócio jurídico por menor incapaz

É de conhecimento comum que toda edificação necessita de fundação, isto é, exige-se uma base para sustentação de toda estrutura. No estudo do Direito não é diferente. Uma boa base de teoria geral do negócio jurídico, por exemplo, facilita o aprendizado tanto de Direito Civil, quanto de Empresarial e Tributário. Para melhor entendimento de negócio […]

Opinião: A aplicação do desvio produtivo no Direito Tributário

O tempo, elemento quantitativo de duração de fatos e eventos, produtor de efeitos jurídicos e imprescindível ao Direito, é sem dúvidas fenômeno que merece especial atenção e tutela. Com base no tempo produzimos, investimos, movimentamos, criamos e realizamos. Sua utilização, independentemente da finalidade, é digna de defesa, haja vista que para cada um de nós […]