Wilton João Caldeira da Silva

é advogado no escritório Pádua Faria Advogados, graduado em Direito pela Unesp, pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera, pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), LLM em Direito Empresarial pela CEU LAW SCHOOL e MBA em Gestão de Negócios pela USP/ESALQ.

Societário

Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP

Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas, mas aquele, cuja contribuição consiste em serviços, somente participa dos lucros na proporção da média do valor das quotas”. Da interpretação de tal dispositivo […]

Empresarial

Startups e governança: desafios na estruturação de negócios disruptivos

A governança corporativa nas startups tem se revelado um tema de crescente relevância à medida que essas empresas ganham destaque como motores da inovação e do crescimento econômico. Em um ambiente de negócios marcado pela disrupção tecnológica e pelo dinamismo, o equilíbrio entre agilidade e estrutura é essencial para garantir a sustentabilidade e a escalabilidade […]

Societário

Apuração e pagamento de haveres em sociedades limitadas: regra pode e deve ser personalizada

Conflitos societários se tornam cada vez mais complexos à medida em que as empresas enfrentam novas dinâmicas e desafios econômicos, regulatórios e mercadológicos. Tais conflitos envolvem disputas entre os sócios, aspectos de governança corporativa e divergências sobre a condução estratégica dos negócios. A evolução das decisões judiciais e a crescente de ferramentas como a arbitragem […]

Empresarial

Pontos e cláusulas relevantes no SPA (shareholder purchase agreement)

Última fase esperada após todo o processo de due diligence, demandando atenção a pontos e cláusulas relevantes, o SPA estabelece as obrigações e as condições de fechamento em operações de M&A que tenham por escopo a compra e venda de participação societária. Assim, as operações de M&A (Mergers & Acquisitions) — ou, simplesmente, fusões & aquisições […]

Empresarial

Aspectos societários fundamentais na venda de uma empresa

Não são todas as aquisições e vendas de empresas que culminam em êxito. O insucesso dessas operações muitas vezes é consequência da falta de preparação adequada nas negociações ou a subestimação de aspectos cruciais que devem ser observados. Sabe-se que as reorganizações societárias, decorrente da venda de empresas, no atual estágio da economia mundial, apresentam-se […]