Yan Viegas Silva

é sócio da área de Direito Societário do escritório Silveiro Advogados.

Planejamento matrimonial e stock options: atenção redobrada para prevenir conflitos

Os planos de opção de compra de participações societárias, também conhecidos como planos de stock options, surgiram nos Estados Unidos na década de 1950 como um benefício oferecido pelas empresas aos seus executivos, colaboradores-chave ou prestadores de serviço relevantes. Esses planos buscavam incentivar o alinhamento de interesses entre a empresa e seus agentes, bem como reter […]

Chagas e Viegas: Earn-out para pequenas e médias empresas

Nos últimos anos, o mercado global de M&A (fusões e aquisições) tem observado um aumento no número de operações. Dentre essas operações, o objeto que maior se destaca é a aquisição de pequenas e médias empresas por empresas maiores com o intuito de adquirir o know-how, a equipe técnica e/ou a própria tecnologia desenvolvida. Embora […]

Opinião: O projeto de lei no Senado que regula criptoativos

É fato que criptomoedas, blockchain, tokens, DeFi e NFTs, conjuntamente denominados criptoativos [1], estão entre os principais assuntos da atualidade.  Afinal, a proposta de um mercado eletrônico descentralizado, sem a necessidade de intervenção de instituições financeiras, agentes custodiantes e, principalmente, independente de governos e políticas estatais — pontos convergentes entre tais conceitos —, realmente merece sonora […]

Opinião: A emissão de tokens e títulos em blockchain pelo Bacen

Em comunicado do dia 25 de novembro de 2021 [1], o Banco Central anunciou a aprovação de sete projetos para participar do Ciclo 1 do sandbox regulatório [2]. Entre os projetos anunciados, a atenção está voltada para a empresa Bolsa OTC Brasil, que atua como plataforma de emissão e negociação de dívidas de companhias de capital fechado por […]

Opinião: Sobre quotas preferenciais nas sociedades limitadas

Nos últimos anos, têm surgido no Brasil importantes movimentos voltados às pequenas empresas, ao mercado de capitais e aos fundos de investimento, atraindo novos investimentos e investidores nestes mercados existentes. Contudo, apesar de constituir quase a totalidade dos tipos societários existentes atualmente no país, as alterações legislativas relativas às sociedades limitadas não trouxeram o impacto […]