CRUELDADE INJUSTIFICÁVEL Dupla é condenada por castrar cão que estaria sendo agressivo na rua 10-05-2026 às 16:48
CISMA FUNDIÁRIO STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP 10-05-2026 às 16:01
OPINIÃO Reforma tributária e verbas comerciais no varejo: o novo risco fiscal que exige governança imediata 10-05-2026 às 15:24
SANÇÃO DESPROPORCIONAL Juiz anula descredenciamento de perito do Detran por atraso em teste 10-05-2026 às 14:53
SANÇÃO DESPROPORCIONAL Juiz anula descredenciamento de perito do Detran por atraso em teste 10-05-2026 às 14:53
DIGNIDADE CONSPURCADA Submeter gestante a trabalho em pé gera rescisão indireta e indenização 10-05-2026 às 13:56
OPINIÃO RenovaBio: posicionamento do STJ sobre substituição de CBIOs por depósitos judiciais 10-05-2026 às 13:23
LEI BRASILEIRA WhatsApp é multado em R$ 3 milhões por descumprir ordem de interceptar mensagens 10-05-2026 às 12:48
EDUCAÇÃO INCLUSIVA Aluna com deficiência garante ensino domiciliar e abono de faltas durante reforma de escola 10-05-2026 às 12:04
OPINIÃO IPTU progressivo como instrumento de política urbana: limites constitucionais ao poder de tributar 10-05-2026 às 11:26
PRECONCEITO VELADO Empregada discriminada por ser mãe de três obtém rescisão indireta 10-05-2026 às 10:55
PANE NO SISTEMA Fraude de terceiros em conta digital é fortuito interno e gera dever de indenizar 10-05-2026 às 10:22
TALENTOS DO FUTURO Estagiário de Direito deve ter preparo técnico e emocional, dizem escritórios 10-05-2026 às 09:45
