VIOLAÇÃO LÍQUIDA Bloqueio indevido de conta no Facebook gera dano presumido, diz juíza 17-12-2025 às 14:56
DANÇA DAS CADEIRAS Antonio Carlos Ferreira é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral 17-12-2025 às 14:21
LINHA TRAÇADA Compromisso arbitral trabalhista não exige cláusula em contrato, decide TST 17-12-2025 às 13:49
ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio é vencedora estadual no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 17-12-2025 às 13:00
CONTRA O TEMPO Juíza veta obrigação de distribuição de dividendos como condição para isenção tributária 17-12-2025 às 12:52
COMPETÊNCIA TRANSOCEÂNICA Brasil pode julgar pedido de criança que mora no Japão, decide TJ-PR 17-12-2025 às 11:56
ESCRITOS DE MULHER ANPP e a necessária eliminação de subjetivismos na sua aplicação 17-12-2025 às 11:22
CONDITIO SINE QUA NON Liminar em ação popular exige comprovação de ilegalidade, diz juiz 17-12-2025 às 10:49
VERITAS FILIA TEMPORIS PF obtém prova de que Sergio Moro grampeava ilegalmente autoridades 17-12-2025 às 10:24
PARA BOM ENTENDEDOR... Prova digital dispensa perícia se for de fácil interpretação, decide TJ-SP 17-12-2025 às 09:51
O PREÇO DA DESISTÊNCIA STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado 17-12-2025 às 08:52
MUNDO DO TRABALHO Expansão da Justiça gratuita inchou ações trabalhistas, diz ministra 17-12-2025 às 08:32
