OPINIÃO Prescrição intercorrente no processo ambiental em municípios e estados: uma reflexão crítica do Tema 1.294/STJ 15-01-2026 às 20:17
UNIDAS PELO ERRO Universidade que não fiscalizou empresa terceirizada terá de pagar indenização trabalhista 15-01-2026 às 19:54
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NOVA MORADIA Jair Bolsonaro é transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda 15-01-2026 às 18:46
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CUIDADO CONSTANTE Juiz ordena redução de jornada para trabalhadora cuidar de neto autista 15-01-2026 às 16:51
LAZER ARRISCADO DF é responsabilizado por acidente sofrido por criança em parque público 15-01-2026 às 15:42
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OPINIÃO Ano eleitoral e política cultural: riscos institucionais no Congresso em 2026 15-01-2026 às 15:16
ACADEMIA EM PAUTA EPM promove nova edição do curso de extensão Parte Especial de Direito Penal 15-01-2026 às 14:48
